Sobre o projeto

As áreas agrícolas europeias fornecem bens importantes e valiosos ao mundo, sob a forma de alimentos, fibras e biomassa. São também cruciais para a prestação de uma série de bens e serviços ambientais e climáticos. Os Estados-Membros da UE implementaram programas agroambientais e subvenções ao investimento em tecnologias ambientais, e os agentes privados criaram sistemas de certificação e rotulagem ambientais direcionados para estes serviços. No entanto, pode argumentar-se que muitas iniciativas não são rentáveis no que diz respeito ao aumento da prestação de serviços ambientais e climáticos, podem ser desequilibradas em termos de impactos distributivos, aumentar os riscos para os agricultores ou envolver custos de transação excessivos. O projeto EFFECT irá desenvolver e testar um pacote de novos quadros contratuais com uma base teórica sólida e bem adaptado à realidade empírica. Isto permitirá aos agricultores conciliar a produção agrícola com uma melhor prestação de bens e serviços públicos ambientais e climáticos, em benefício da sociedade em geral. O EFFECT persegue este objetivo através de um esforço transdisciplinar que envolve uma análise dos sucessos e fracassos do passado, bem como o desenvolvimento e teste de novas formas de contratos. Combinamos conhecimentos das ciências agrícolas e ambientais com perspetivas teóricas e empíricas do direito, das ciências políticas e da economia. Além disso, unimos os esforços de investigadores e de múltiplos parceiros práticos e partes interessadas para garantir que as lições aprendidas com iniciativas anteriores e os nossos testes a quadros contratuais emergentes sejam validados no terreno. A nossa ambição, que assenta na sólida experiência do consórcio, é facilitar que os acordos contratuais agroambientais que desenvolvemos em conjunto sejam efetivamente postos em prática no final do projeto. Além disso, para garantir um impacto duradouro do projeto, o EFFECT inicia um processo de inovação à escala europeia, apoia o reforço de capacidades entre os órgãos de decisão e desenvolve um quadro de avaliação de políticas.