Instrumentos regulamentares e de incentivo para a gestão da biodiversidade nas explorações agrícolas

Para alcançar os objetivos definidos a nível político, existe um conjunto de instrumentos. Trata-se de técnicas, formas ou procedimentos utilizados por diferentes níveis políticos para influenciar processos económicos, sociais ou espaciais. Através da análise da literatura, elaborámos uma visão geral dos instrumentos que incentivam os agricultores europeus a conservar a biodiversidade. Embora as diretivas da UE relativas à natureza constituam a espinha dorsal da legislação da UE em matéria de biodiversidade, também os requisitos básicos ao abrigo da Política Agrícola Comum (PAC) funcionam, de facto, como uma base regulamentar, afetando cerca de 84 % das terras agrícolas da UE. No entanto, o potencial da regulamentação e dos incentivos da UE para apoiar práticas agrícolas favoráveis à biodiversidade no âmbito da PAC continua, em grande medida, por concretizar. Na futura PAC, a nova condicionalidade poderá ter impactos positivos na preservação da biodiversidade.