Catálogo de boas práticas para promover sistemas de produção agrícola sustentáveis e elementos fundamentais para a conceção institucional e económica de sistemas agrícolas sustentáveis

O objetivo deste documento é apresentar uma síntese das políticas e incentivos relevantes, com especial ênfase na experiência da União Europeia (UE), no que diz respeito à gestão da água, nutrientes, energia e solo em sistemas agrícolas intensivos, bem como em outros modelos de agricultura, como a agricultura biológica e a agricultura de conservação, e uma análise das suas implicações para as atividades do projeto FATIMA. Além disso, apresenta um conjunto de casos de sucesso/relevantes de aplicação de instrumentos políticos para promover a produção agrícola sustentável, abrangendo diferentes problemas, sistemas agrícolas, contextos institucionais e sistemas socioecológicos associados. Os exemplos são recolhidos de todo o mundo, incluindo instrumentos como, por exemplo, financiamento sustentável, esquemas de certificação, pagamentos por serviços ecossistémicos, medidas agroambientais e acordos de conservação. Assim, o documento fornece uma revisão das políticas e instrumentos existentes. O desenvolvimento de políticas, instrumentos e práticas novas e inovadoras será discutido no próximo documento sobre recomendações políticas.