Relatório sobre boas práticas para a aquisição pública sustentável de alimentos

A contratação pública tem o potencial de impulsionar uma mudança transformadora no sistema alimentar contemporâneo. O sistema de contratação pública possui um grande potencial como agente de mudança rumo a um sistema alimentar mais sustentável e constitui uma ferramenta valiosa para promover mudanças positivas. O trabalho deste relatório contribuiu para a compreensão das boas medidas que já estão a ser tomadas, mas também revelou vários desafios que devem ser tidos em conta ao procurar aumentar a sustentabilidade da contratação pública. É apresentada uma visão geral dos desafios enfrentados pelos pequenos produtores que aspiram a participar em concursos públicos. Estes desafios, em conjunto, limitam a participação dos pequenos produtores nos contratos públicos. Pode ser empregada uma combinação de estratégias, incluindo a divisão dos contratos em lotes mais pequenos, a implementação de Sistemas de Aquisição Dinâmicos (DPS) para aumentar a flexibilidade dos fornecedores, a disponibilização de recursos adequados aos responsáveis pelas aquisições, o reforço da sua compreensão da tarefa em mãos e o desenvolvimento do mercado local para a aquisição de alimentos sustentáveis através da formação do pessoal de cozinha para que exija mais produtos frescos da época. Recomenda-se a criação de facilitadores locais para implementar estas recomendações, uma vez que as ações são interdependentes. Ao adotar estas recomendações e abraçar uma abordagem holística, as regiões e os municípios podem contribuir significativamente para o desenvolvimento local da sustentabilidade social e ambiental, promovendo simultaneamente oportunidades equitativas para os pequenos agricultores e incentivando um sistema alimentar local resiliente e que funcione bem, bem como aumentando a sustentabilidade dos nossos sistemas alimentares.